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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2020 - 10:37
Credor titular de hipoteca judiciária tem crédito classificado como garantia real pela Justiça
1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial julgou agravo.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 19:00
Construtora indeniza por inundação
Será indenizada moralmente em R$ 17,5 mil reais a família que teve a casa alagada devido ao acúmulo de entulho deixado por uma empreiteira durante obra pública
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 17:38
Construtora indeniza comprador
Um homem vai receber indenização por danos materiais, superior a R$ 10 mil, da construtora Tenda
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Tráfico de drogas prisão preventiva. Garantia da ordem pública e aplicação da lei penal.
Tendo a paciente foragido do distrito da culpa, evidenciada a necessidade de segregação cautelar para garantir a aplicação da lei penal e a realização dos atos processuais.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 14:25
Construtora indeniza consumidores
decorrentes de problemas apresentados no imóvel adquirido da construtora Somattos ? Engenharia e Comércio Ltda
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 12:14
TJ condena construtora
Uma construtora com sede em Belo Horizonte foi condenada a ressarcir um casal por não ter entregado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 16:20
Construtora deve indenizar cliente
A construtora deverá indenizar moral e materialmente em R$ 16,2 mil reais em razão do atraso na entrega das chaves de um imóvel
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 14:25
Cláusula penal e perda de arras não se acumulam em caso de inexecução de contrato
especial interposto por uma construtora contra dois compradores de imóveis.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 10:10
Garantia provisória de emprego.
Indenização.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 13:06
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 15:20
Construtora condenada a restituir valor
O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira, condenou uma construtora a
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 14:30
Gestante. Garantia de Emprego
Renúncia à estabilidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Garantia contratual de estabilidade.
Recurso de Revista não conhecido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Competência em razão do lugar. Domicílio do trabalhador. Art. 651 da CLT. Garantia constitucional de acesso.
. 651, caput). Porém, aquilatada a garantia constitucional do acesso ao Judiciário (art. 5°, XXXV, da
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 09:41
Garantia do Juízo
Agravo regimental no agravo em recurso especial. Impugnação. Sentença.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00